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  • Leandro Seawright

O Messias e a urna eletrônica: democracia em xeque?



Por Leandro Seawright,


Na sociologia, na história das religiões e das religiosidades, um messias surge sempre com a iluminação de sua consciência, com a ideia arraigada de que existe uma ordem pecaminosa na sociedade e de que ele, o Iluminado, foi eleito para salvar a história. É assim que ele constitui seu rebanho. Basta sacrificar, então, uma geração que “deu errado” para que as próximas sejam melhores, salvas e redimidas por valores conservadores de longa duração: é o que se identifica no Brasil com a atualização do conceito que vem, agora remodelado, da sociedade tradicional brasileira (um conceito de longa duração). Considerando-se a ideia de sacrifício por meio da negação da razão, da ciência e do bom senso é que o Brasil parece ter sucumbido - pelo menos por enquanto -, a ideias retrógradas, arcaicas e que se materializam em tragédia durante a grave crise sanitária que vivemos. Desse modo, o Messias não aceita nada que não seja a sua eleição e se insurge contra qualquer hipótese de derrota eleitoral.


Carlos Velloso, ex-ministro do STF, disse certa vez que o objetivo da informatização do escrutínio era de “afastar a mão humana da apuração”, ao garantir uma votação segura. Desde 1996 tem sido assim: sufrágio com escrutínio secreto, mas efetivado de forma eletrônica. Se a mão humana deveria ser afastada da apuração, que dirá a mão de um messias?


Como a eleição não pode ser feita de forma teocrática com voz supraconstitucional ou por uma intervenção verde-oliva, quer-se aproximar a mão humana da apuração novamente sob o argumento não comprovado de que existe fraude no sistema eleitoral brasileiro. O mesmo sistema que elegeu Jair.


A rejeição ao mito, a tímida revitalização do logos (de alguma racionalidade científica) e as recentes pesquisas de intenção de votos demonstraram que o Messias pode não ser reeleito, eis o drama. É que a Pandemia de Covid-19, que não precedeu os desarranjos econômico e social proporcionados pela institucionalização do bolsonarismo, impregnou o ambiente com cheiro de eventuais desvios e de duras agressões ao chamado catálogo dos direitos fundamentais da CF.


Fosse somente o tom conspiracionista da PEC 135/19 da deputada federal Bia Kicis, que caracteriza o TSE como sendo órgão com “totalitarismo concentrado”, apenas se refutaria a proposta. É mais grave do que isso. Diversos líderes partidários rejeitaram, portanto, a PEC bolsonarista e aglutinaram forças para combatê-la. Trata-se, é claro, de um ardil, de uma sutileza escancarada: ora, se a proposta não passar nas casas legislativas nos termos do art. 60 da CF/88, I, o discurso de fraude imporá, nos melhores sonhos dos conspiradores, o não reconhecimento das eleições por parte dos golpistas de plantão. Deslegitimando-se o processo eleitoral, abre-se caminho para o golpismo de difícil (mas não impossível!) consubstanciação. Resta saber se a filhocracia conspiracionista terá vez.


Magistrados sensatos veem com preocupação a tramitação da PEC; ao mesmo tempo se pode lembrar que o STF rejeitou em caráter definitivo o retrocesso do voto impresso ao declarar a inconstitucionalidade do art. 59-A e o parágrafo único da Lei nº 9.504/97 (redação dada pela Lei nº 13.165/2015). Nesses termos, o ministro Gilmar Mendes rechaçou a possibilidade de se ferir a liberdade e, sobretudo, o sigilo do voto; ele votou em favor da inconstitucionalidade da medida (ADI 5.889/DF, rel. Min. Gilmar Mendes, j. 15-9-2020). Falar em voto impresso num país que jamais conseguiu erradicar a compra de votos é como querer naturalizar ainda mais a prática delituosa.


No entanto, desde que foi empossado - após forte apelo anti-sistêmico com direito a batismo no Rio Jordão e flashback narrativo anticomunista, o Messias finca suas raízes no solo partido da jovem democracia brasileira. Ele tem sede de mais poder.



Como não bastasse o lavajatismo com fortes cenas de lawfare, o cercadinho narrativo do qual ressoa retórica de agressão à democracia e a mobilização do imaginário de setores contra espectros malignos, o Messias agora confessa sua estratégia: “eu aceito qualquer um que se eleja ano que vem, entrego a faixa presidencial numa boa, mas em eleições limpas”.

Messias que é messias, iluminado, santo, e, é claro, incorruptível(?), não aceitaria outro resultado que não a perpetuação do rebanho, tendo por certo sua reeleição que certamente fragilizaria ainda mais a tênue linha que separa a democracia da barbaridade: suas raízes remontam a ideologia de Silvio Frota, a indisciplina militar, ao patrimonialismo e a tudo que há de contrário no desenvolvimento. Nesse sentido, a democracia está em xeque desde que não fizemos a lição de casa: justiça de transição capaz de romper com os elos da ditadura. Como fake news e anticomunismo não bastam, o Messias planeja seu triunfo ou uma justificativa para sua retirada gloriosa. Veremos se conseguirá colocar suas mãos na eletrônica, moderna, de escrutínio secreto, seguro e reconhecido em todo o mundo.


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